Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18 de novembro de 2013Normas T?cnicas e Requisitos Obrigat?rios aos EPI s?o alterados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, a Portaria 407, de 14-11-2013, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que altera a Portaria 121 SIT-DDSST/2009 que aprovou as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, bem como prorrogou prazos de validade do Certificado de Aprovação.
+ Postagens
-
Lei 6.559 do Piauí alterou o programa de parcelamento de débitos
23/07/2014 -
Edital de Justificativa Substituição 14 DAS de Pernambuco informa prazo de transmissão do arquivo SEF
23/07/2014 -
RS: Decreto 51.667 dispôs sobre crédito fiscal presumido de ICMS para fabricantes de chocolates, caramelos e confeitos
23/07/2014 -
Lei 2.063 alterou o Código de Posturas do Município de Palmas
23/07/2014 -
SE: Decreto 29.845 alterou o RICMS com relação à isenção
23/07/2014
