Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18 de novembro de 2013Normas T?cnicas e Requisitos Obrigat?rios aos EPI s?o alterados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, a Portaria 407, de 14-11-2013, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que altera a Portaria 121 SIT-DDSST/2009 que aprovou as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, bem como prorrogou prazos de validade do Certificado de Aprovação.
+ Postagens
-
Lei 10.203 do Espírito Santo obriga os planos de saúde a justificar a negativa de cobertura
08/04/2014 -
Lei 10.200 do Espírito Santo alterou a Lei 10.161
08/04/2014 -
Decretos 34.650, 34.651, 34.652 e 34.664 do Amazonas alteraram a legislação do ICMS
08/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 30 CRE implementa Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação - DEIM
08/04/2014 -
Lei Complementar 89 de Curitiba concede tratamento tributário diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
08/04/2014
