Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18 de novembro de 2013Normas T?cnicas e Requisitos Obrigat?rios aos EPI s?o alterados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, a Portaria 407, de 14-11-2013, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que altera a Portaria 121 SIT-DDSST/2009 que aprovou as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, bem como prorrogou prazos de validade do Certificado de Aprovação.
+ Postagens
-
Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
22/08/2014 -
PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco
22/08/2014 -
RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
22/08/2014