Pizzolato pode escapar da pena do STF no julgamento do mensalão
19 de novembro de 2013O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo tempo correspondente à condenação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso conseguir a prescrição da pena. A conclusão é do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e professor de Relações Internacionais, Antônio Celso Alves Pereira. “Contando o tempo da prescrição, passou o tempo e ele está livre. O Brasil não pode prendê-lo mais e ele pode voltar ao país”, explicou.
+ Postagens
-
Devedora achincalhada com música composta de insultos será indenizada
09/05/2014 -
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na CTPS
09/05/2014 -
STJ aplica definição de índice de correção do balanço de 1989 (Plano Verão)
09/05/2014 -
RN: Instrução Normativa 1 SET fixou condição para fruição de benefício fiscal
09/05/2014 -
Lei 18.460 de Goiás concede isenção do ICMS nas operações com óleo diesel
09/05/2014
