CCJ aprova regulamentação do trabalho doméstico e texto segue para o Senado
10 de julho de 2013A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. A matéria (PLS 224/2013 - Complementar) segue agora para análise do Plenário do Senado.
+ Postagens
-
Mantida exigência de fabricante aprovado pela Whopes para fornecimento de inseticidas
21/10/2014 -
Você concorda com medidas contra eleitores que fazem selfies nas urnas?
21/10/2014 -
MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda
21/10/2014 -
Aluna impedida de fazer curso on-line por suposta inadimplência será indenizada
21/10/2014 -
Crescimento de 9,28% na emissão da NF-e mostra aquecimento da atividade econômica na Paraíba
21/10/2014