MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
19 de novembro de 2013MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
Com a publicação da Portaria 307 Sefaz, de 18-11-13, foram introduzidas diversas alterações na Portaria 114 SEFAZ, de 26-12-2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.
+ Postagens
-
MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores
14/08/2014 -
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar
14/08/2014 -
Farmacêutico pode assumir múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias
14/08/2014 -
Perda automática da guarda em situações de risco para menores
14/08/2014 -
Mantida condenação de trio por desvio de dinheiro público
14/08/2014