MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
19 de novembro de 2013MT: Portaria 307 SEFAZ-MT altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
Com a publicação da Portaria 307 Sefaz, de 18-11-13, foram introduzidas diversas alterações na Portaria 114 SEFAZ, de 26-12-2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.
+ Postagens
-
Resolução 3 CONAM-DF dispôs sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor
18/08/2014 -
Resolução 4 CONAN-DF alterou o ato que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária ? DCAA
18/08/2014 -
STJ reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país
15/08/2014 -
Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
15/08/2014 -
Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor
15/08/2014
