Responsabilidade dos juízes que presidem processos sobre crimes
19 de novembro de 2013Em recente evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, a tentativa frustrada de resgate de criminosos que lamentavelmente acarretou vítimas fatais, trouxe à tona em todo o país o debate quanto ao reforço na segurança para realização de audiências com a presença de testemunhas e meliantes altamente perigosos. Tendo em vista o impasse entre autoridades na solução deste conflito, o ADV quer saber: qual a sua opinião acerca da responsabilização dos juízes que presidem os processos? Pelo fato de o juiz do processo ter conhecimento da particularidade dos fatos só ele tem capacidade de avaliar a periculosidade dos réus e a importância das testemunhas? Cabe às Secretarias de Segurança determinar o reforço do efetivo policial tanto no translado quanto no local de realização dos atos processuais que envolvam criminosos de elevada periculosidade? Ou o uso da videoconferência é a melhor solução?
+ Postagens
-
RS: Decreto 51.729 alterou condição para atacadista de calçados ou de artefatos de couro aproveitar o crédito presumido
14/08/2014 -
RS: Decreto 51.730 concede redução na base de cálculo nas saídas interestaduais de veículos especificados
14/08/2014 -
Instrução Normativa 55 RE do Rio Grande do Sul modificou a Instrução Normativa 45 DRP/98
14/08/2014 -
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
14/08/2014 -
Portaria 532 SEFAZ de Sergipe dispôs sobre a Escrituração Fiscal Digital
14/08/2014