Responsabilidade dos juízes que presidem processos sobre crimes
19 de novembro de 2013Em recente evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, a tentativa frustrada de resgate de criminosos que lamentavelmente acarretou vítimas fatais, trouxe à tona em todo o país o debate quanto ao reforço na segurança para realização de audiências com a presença de testemunhas e meliantes altamente perigosos. Tendo em vista o impasse entre autoridades na solução deste conflito, o ADV quer saber: qual a sua opinião acerca da responsabilização dos juízes que presidem os processos? Pelo fato de o juiz do processo ter conhecimento da particularidade dos fatos só ele tem capacidade de avaliar a periculosidade dos réus e a importância das testemunhas? Cabe às Secretarias de Segurança determinar o reforço do efetivo policial tanto no translado quanto no local de realização dos atos processuais que envolvam criminosos de elevada periculosidade? Ou o uso da videoconferência é a melhor solução?
+ Postagens
-
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
15/07/2014 -
Receita Federal dará início a cobrança especial Simples Nacional
15/07/2014 -
Receita divulga nota sobre a DCTF referente maio de 2014
15/07/2014 -
Lei 2.064 autorizou o município de Rio Branco a realizar campanha de arrecadação do IPTU
15/07/2014 -
Portaria 382 SUTRI de Minas Gerais alterou tabela de rações secas tipo pet sujeitas ao ICMS-ST
15/07/2014
