Responsabilidade dos juízes que presidem processos sobre crimes
19 de novembro de 2013Em recente evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, a tentativa frustrada de resgate de criminosos que lamentavelmente acarretou vítimas fatais, trouxe à tona em todo o país o debate quanto ao reforço na segurança para realização de audiências com a presença de testemunhas e meliantes altamente perigosos. Tendo em vista o impasse entre autoridades na solução deste conflito, o ADV quer saber: qual a sua opinião acerca da responsabilização dos juízes que presidem os processos? Pelo fato de o juiz do processo ter conhecimento da particularidade dos fatos só ele tem capacidade de avaliar a periculosidade dos réus e a importância das testemunhas? Cabe às Secretarias de Segurança determinar o reforço do efetivo policial tanto no translado quanto no local de realização dos atos processuais que envolvam criminosos de elevada periculosidade? Ou o uso da videoconferência é a melhor solução?
+ Postagens
-
Portaria 1.010 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café
22/08/2014 -
RS: Decreto 51.750 alterou norma que trata da redução na base de cálculo do ICMS
22/08/2014 -
Portaria 574 SEFAZ de Sergipe divulgou prazos de transmissão dos arquivos de combustíveis
22/08/2014 -
Instrução Normativa 44 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
22/08/2014 -
Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta
22/08/2014