OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
19 de novembro de 2013Na última segunda-feira (18/11), a OAB completou 83 anos de existência. Ela surgiu quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. A data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 21 RE altera Instrução Normativa 45 DRP/98
09/04/2014 -
Compensação de horas extras deve ser ajustada em acordo individual escrito ou instrumento normativo
08/04/2014 -
Comunicação deve ser feita ao INSS até o dia 10-4-2014
08/04/2014 -
Suspenso trâmite de ação no TJ-SP sobre pagamento de precatórios
08/04/2014 -
Vence dia 10-4-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
08/04/2014
