OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
19 de novembro de 2013Na última segunda-feira (18/11), a OAB completou 83 anos de existência. Ela surgiu quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. A data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças.
+ Postagens
-
SC: Decreto 2.087 altera regulamento do ICMS com relação à substituição tributária
17/03/2014 -
Mensalão: STF conclui julgamento dos embargos infringentes
14/03/2014 -
Sem pedido administrativo, aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação
14/03/2014 -
Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil
14/03/2014 -
Projeto concede incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil
14/03/2014
