OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
19 de novembro de 2013Na última segunda-feira (18/11), a OAB completou 83 anos de existência. Ela surgiu quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. A data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças.
+ Postagens
-
SC: Resolução Normativa 74 COPAT esclarece a respeito da aplicação de regime tributário
14/03/2014 -
Prisão de estrangeiro deve ser comunicada ao consulado do país de origem
14/03/2014 -
Plano de saúde deve autorizar home care a portador de Alzheimer
14/03/2014 -
Indenização por ofensas em audiência na vara de família é negada
14/03/2014 -
Candidata com 2 cm mais baixa que o exigido em edital continua em concurso
14/03/2014
