RR: Decreto 16.632-E introduz diversas alterações no RICMS
19 de novembro de 2013RR: Decreto 16.632-E introduz diversas altera??es no RICMS
Com a publicação do Decreto 16.362, de 14-11-2013 (DO-RR de 14-11-2013), foram efetuadas diversas modificações no Decreto 4.335-E, de 2-8-2001 - RICMS-RR, que dispõem, em especial, sobre a Escrituração Fiscal Digital, a substituição tributária, bem como ratifica os Convênios ICMS que especifica.
+ Postagens
-
Lei 10.119 de Mato Grosso estabeleceu que produtos que recebem incentivos fiscais devem exibir símbolos do Estado
12/06/2014 -
Decreto 46.537 de Minas Gerais alterou normas que tratam do pagamento de débito tributário
12/06/2014 -
Decreto 46.539 de Minas Gerais alterou procedimento para aplicação de benefícios fiscais
12/06/2014 -
Portaria 372 SUTRI de Minas Gerais inclui produtos na pauta fiscal de cerveja e chope
12/06/2014 -
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
11/06/2014
