CRPS edita Enunciados sobre aposentadoria especial e benefício por incapacidade
21 de novembro de 2013O Conselho Pleno do CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social, em sessão realizada no dia 20-11-2013, através das Resoluções 3 e 4, resolve editar os seguintes Enunciados:
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ECD: Registro I015 - Esclarecimentos
16/06/2014 -
PB: Portaria 129 GSER alterou normas para aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água
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Portaria 130 GSER da Paraiba alterou normas para o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de selo fiscal
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Projeto concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa
16/06/2014 -
Portaria Conjunta 2 GSER/DETRAN-PB fixou regras para a remissão de débitos do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas
16/06/2014
