AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
21 de novembro de 2013AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
Através do Decreto 29.259, de 19-11-2013 (DO-AL de 21-11-2013), o Estado de Alagoas fez modificações no Decreto 38.394, de 24-5-2000, que regulamenta o referido programa, relaciona novas atividades empresariais que podem ser incluídas nos benefícios.
+ Postagens
-
Petição inicial nos JEFS e Turmas Recursais deverá ser feita em formulário específico
30/05/2014 -
Comissão votará mudanças em direitos de domésticas e punição do trabalho escravo
30/05/2014 -
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
30/05/2014 -
Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador
30/05/2014 -
Jornal deve pagar R$ 30 mil a ex-governador do Maranhão por danos morais
30/05/2014
