AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
21 de novembro de 2013AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
Através do Decreto 29.259, de 19-11-2013 (DO-AL de 21-11-2013), o Estado de Alagoas fez modificações no Decreto 38.394, de 24-5-2000, que regulamenta o referido programa, relaciona novas atividades empresariais que podem ser incluídas nos benefícios.
+ Postagens
-
Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
22/08/2014 -
PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco
22/08/2014 -
RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
22/08/2014
