AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
21 de novembro de 2013AL: Decreto 29.259 altera regras do PRODESIN
Através do Decreto 29.259, de 19-11-2013 (DO-AL de 21-11-2013), o Estado de Alagoas fez modificações no Decreto 38.394, de 24-5-2000, que regulamenta o referido programa, relaciona novas atividades empresariais que podem ser incluídas nos benefícios.
+ Postagens
-
Liminar suspende decisão sobre índice de correção monetária de RPV
06/01/2014 -
Repartições públicas federais já têm definidos os feriados e pontos facultativos para 2014
06/01/2014 -
Repartições públicas federais já têm definidos os feriados para 2014
06/01/2014 -
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
06/01/2014 -
Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil
06/01/2014
