Homolognet passará a ser obrigatório em Corumbá
25 de novembro de 2013A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria 123, de 22-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 25-11, dispõe que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado, a partir de 10-12-2013, na Agência Regional do Trabalho em Corumbá.
+ Postagens
-
Decreto 13.902 do Mato Grosso do Sul dispõe sobre inaplicabilidade de redução de base de cálculo do ICMS
19/03/2014 -
PE: Decreto 40.488 dispõe sobre o limite máximo de receita bruta para recolhimento do ICMS
19/03/2014 -
Portaria 44 SF de Pernambuco promoveu ajustes nas regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais
19/03/2014 -
PB: Decreto 34.841 introduz alterações no RICMS referente GNRE
19/03/2014 -
Decreto 34.840 alterou o RICMS da Paraíba, com relação a substituição tributária
19/03/2014
