Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticas
26 de novembro de 2013Os representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, a igualdade de direitos entre empregados terceirizados e efetivados de uma empresa. Em seminário da Comissão de Legislação Participativa sobre precarização das relações de trabalho, a juíza do Trabalho Noêmia Porto explicou que a terceirização não é só a contratação de uma empresa para prestar serviços para outra empresa; mas também a transformação de empregados em pessoas jurídicas e em outras espécies de colaboradores e parceiros com o objetivo de reduzir custos.
+ Postagens
-
Recolhimento sobre a receita bruta de abril/2014 vence dia 20-5
16/05/2014 -
Despacho 80 CONFAZ dispõe sobre os valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal
16/05/2014 -
Portaria 12 PROCON-RJ dispõe sobre a atualização de valores das multas
16/05/2014 -
Portaria 984 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS
16/05/2014 -
TJ-SP responsabiliza Prefeitura por dano ambiental
16/05/2014
