Portaria Conjunta 12 PGFN-RFB reajusta o valor do parcelamento simplificado
27 de novembro de 2013Portaria Conjunta 12 PGFN-RFB reajusta o valor do parcelamento simplificado
A Portaria Conjunta 12 PGFN-RFB, de 11 de 2013 (DO-U de 27-11-2013) reajustou o valor do parcelamento simplificado, alterando a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.
+ Postagens
-
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
30/10/2014 -
Proposta de Emenda à Constituição extingue auxílio-reclusão
30/10/2014 -
Bahia: Comerciantes terão que vender água com selo fiscal a partir de sábado
30/10/2014 -
Senador diz que Congresso terá seis meses para regulamentar desaposentadoria
29/10/2014 -
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
29/10/2014