DF: Decreto 34.897 altera o prazo para pagamento do ICMS
02 de dezembro de 2013DF: Decreto 34.897 altera o prazo para pagamento do ICMS
O Decreto 34.897 de 29-11-2013 (02-12-2013) alterou o prazo para pagamento do ICMS nas operações que especifica, para até o dia 27 de dezembro de 2013 no que se refere as seguintes mercadorias: material elétrico e de construção.
+ Postagens
-
Decreto 44.872 do Estado do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 08-07-2014.
08/07/2014 -
Decreto 38.918 do Município do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 8-7-2014
08/07/2014 -
Resolução 2.813 SMF do Rio de Janeiro dispôs sobre o expediente em suas repartições
08/07/2014 -
Resolução 760 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre o recolhimento do imposto decorrente da importação por conta e ordem de terceiros
08/07/2014 -
Lei 6.765 do Rio de Janeiro estabelece procedimentos para usuários de academias e estabelecimentos similares
08/07/2014
