Decreto 15.461 do Piauí introduz alteração no ICMS
02 de dezembro de 2013Decreto 15.461 do Piau? introduz altera??o no ICMS
O Decreto 15.461, de 29-11-2013 (DO-PI de 29-11-2013), modificou o Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, e dispõe sobre a redução de base de base de cálculo nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV, utilizado no abastecimento de aeronaves com capacidade de até 120 lugares.
+ Postagens
-
STJ reforma decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica rejeitada antes
18/07/2013 -
Vendedor acidentado forçado a trabalhar no período de afastamento será indenizado
18/07/2013 -
Receita Federal aprova o leiaute do sistema eSocial
18/07/2013 -
Instituições discutem proteção ao consumidor na Copa
18/07/2013 -
Mesmo com benefício da justiça gratuita depósito recursal é obrigatório
18/07/2013
