Decreto 15.461 do Piauí introduz alteração no ICMS
02 de dezembro de 2013Decreto 15.461 do Piau? introduz altera??o no ICMS
O Decreto 15.461, de 29-11-2013 (DO-PI de 29-11-2013), modificou o Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, e dispõe sobre a redução de base de base de cálculo nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV, utilizado no abastecimento de aeronaves com capacidade de até 120 lugares.
+ Postagens
-
Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia
23/05/2014 -
Convênio ICMS 55 permite a Minas Gerais conceder isenção do ICMS em operações com combustível
23/05/2014 -
Afastada reintegração de trabalhadora com deficiência física substituída por deficiente visual
23/05/2014 -
Obtenção de novo emprego não exime ex-empregadora da obrigação de indenizar período referente ao aviso prévio
23/05/2014 -
Cliente ofendido moralmente será indenizado
23/05/2014
