DNPM cria documento para informação em pesquisa mineral
11 de dezembro de 2013DNPM cria documento para informa??o em pesquisa mineral
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através da Portaria 519, publicada no Diário Oficial de hoje, 11-12, institui a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM), a ser apresentada pelos titulares de alvarás de pesquisa por meio de formulário específico.
Os titulares de alvarás de pesquisa deverão encaminhar o referido documento ao DNPM por meio eletrônico, através de programa disponível no sítio http://www.dnpm.gov.br, até o dia 30 de abril de cada ano ou até o primeiro dia útil seguinte, se o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado.
+ Postagens
-
Norma de Procedimento Fiscal 27 CRE do Paraná divulgou novos valores para cálculo da ST-ICMS de bebidas
04/04/2014 -
Decreto 40.606 regulamenta o INOVAR-PE
04/04/2014 -
Deliberação 73 JUCERJA estabeleceu procedimentos para protocolização de arquivamento de atos
04/04/2014 -
Deliberação 74 JUCERJA dispõe sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
04/04/2014 -
Portaria 975 ST divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
04/04/2014
