DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral
11 de dezembro de 2013DNPM estabele novo procedimento para entrega da declara??o em pesquisa mineral
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através da Portaria 519, publicada no Diário Oficial de hoje, 11-12, institui nova regra para a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM), a ser apresentada pelos titulares de alvarás de pesquisa por meio de formulário específico.
Os titulares de alvarás de pesquisa deverão encaminhar o referido documento ao DNPM por meio eletrônico, através de programa disponível no sítio http://www.dnpm.gov.br, até o dia 30 de abril de cada ano ou até o primeiro dia útil seguinte, se o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado.
+ Postagens
-
Banco Central lança novas cédulas da Segunda Família do Real ? 2 e 5 reais
29/07/2013 -
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo, decide o STJ
26/07/2013 -
Punição a empresa por prática de corrupção aguarda sanção
26/07/2013 -
Santa Catarina não receberá Declarações incompletas e com erros
26/07/2013 -
Empregado injustamente acusado de ladrão e forçado a pedir demissão consegue indenização
26/07/2013
