TJ-RJ suspende prazos em virtude das fortes chuvas
12 de dezembro de 2013A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, em virtude das fortes chuvas, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 11/12, e na terça-feira, dia 10 de dezembro.
De acordo com o ato executivo que será publicado, a presidente do TJRJ considerou que o forte temporal dificultará o deslocamento da população. Ela também dispensou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de apresentar os presos para as audiências.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
Portaria 67 AMMA de Goiânia estabelece normas relativas ao processo contencioso fiscal
17/04/2014 -
Lei 10.210 do Espírito Santo obriga os estabelecimentos de saúde e funerárias a afixar avisos com informações relativas ao seguro DPVAT
17/04/2014 -
DF: Decreto 35.345 regulamentou a Lei que obriga as academias a alertarem sobre as consequências do uso de anabolizantes
17/04/2014 -
DF: Portaria 86 SEF fixou valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
17/04/2014 -
Instrução Normativa 18 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
17/04/2014
