TJ-RJ suspende prazos em virtude das fortes chuvas
12 de dezembro de 2013A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, em virtude das fortes chuvas, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 11/12, e na terça-feira, dia 10 de dezembro.
De acordo com o ato executivo que será publicado, a presidente do TJRJ considerou que o forte temporal dificultará o deslocamento da população. Ela também dispensou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de apresentar os presos para as audiências.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
Lei 10.203 do Espírito Santo obriga os planos de saúde a justificar a negativa de cobertura
08/04/2014 -
Lei 10.200 do Espírito Santo alterou a Lei 10.161
08/04/2014 -
Decretos 34.650, 34.651, 34.652 e 34.664 do Amazonas alteraram a legislação do ICMS
08/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 30 CRE implementa Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação - DEIM
08/04/2014 -
Lei Complementar 89 de Curitiba concede tratamento tributário diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
08/04/2014
