TJ-RJ suspende prazos em virtude das fortes chuvas
12 de dezembro de 2013A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, em virtude das fortes chuvas, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 11/12, e na terça-feira, dia 10 de dezembro.
De acordo com o ato executivo que será publicado, a presidente do TJRJ considerou que o forte temporal dificultará o deslocamento da população. Ela também dispensou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de apresentar os presos para as audiências.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
PB: Portaria 53 GSER Incluiu valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
13/03/2014 -
Portaria 7 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
13/03/2014 -
Decreto 29.752 de Sergipe altera Regulamento do ICMS
13/03/2014 -
Ato Homologatório 3 GS/SET do Rio Grande do Norte fixou base de cálculo nas operações com sal marinho
13/03/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 18 CRE divulgou novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
13/03/2014
