TJ-RJ suspende prazos em virtude das fortes chuvas
12 de dezembro de 2013A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, em virtude das fortes chuvas, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 11/12, e na terça-feira, dia 10 de dezembro.
De acordo com o ato executivo que será publicado, a presidente do TJRJ considerou que o forte temporal dificultará o deslocamento da população. Ela também dispensou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de apresentar os presos para as audiências.
FONTE: TJ-RJ
+ Postagens
-
Disponibilizada versão 2.0.34 do PVA da EFD ICMS/IPI
14/01/2014 -
Decreto 24.723 de Salvador estabelece condições de pagamento do ITIV
14/01/2014 -
Decreto 78.418 de Belém dispõe sobre os parcelamentos de débitos tributários
14/01/2014 -
CE: Instrução Normativa 58 SEFAZ disciplina as obrigações relativas à emissão da NF-e e CT-e
14/01/2014 -
Tabela do INSS e salário-família são reajustados para 2014
13/01/2014
