TST aprova e altera Súmulas
16 de dezembro de 2013O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada em 11-12-2013, por meio da Resolução 193, de 11-12-2013, publicada no DeJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13-11-2013, incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Resolução 121 TST, de 28-10-2003 (Informativos 47 e 48/2003); alterou a redação da Súmula 392, editada pela Resolução 129 TST, de 5-4-2005 (Fascículo 17/2005); e aprovou as Súmulas 446 e 447.
+ Postagens
-
STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis
09/09/2013 -
Vence na sexta, 13-9, o prazo para entrega da EFD-Contribuições
09/09/2013 -
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
09/09/2013 -
IFRS no direito brasileiro
09/09/2013 -
Retificação de data de admissão de petroleiros para inclusão do curso de formação
09/09/2013
