TST aprova e altera Súmulas
16 de dezembro de 2013O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada em 11-12-2013, por meio da Resolução 193, de 11-12-2013, publicada no DeJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13-11-2013, incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Resolução 121 TST, de 28-10-2003 (Informativos 47 e 48/2003); alterou a redação da Súmula 392, editada pela Resolução 129 TST, de 5-4-2005 (Fascículo 17/2005); e aprovou as Súmulas 446 e 447.
+ Postagens
-
Taxa de renovação do alvará de funcionamento é constitucional
03/02/2014 -
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
03/02/2014 -
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
03/02/2014 -
Supermercado indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar
03/02/2014 -
RJ: Decreto 44.584, que promove diversas alterações no Regulamento do ICMS, é republicado.
03/02/2014
