Inquérito sobre fraudes em licitações de trens e metrô é redistribuído
19 de dezembro de 2013O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo. Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.
+ Postagens
-
Vítima pagou R$ 22 mil para comprar produtos que não existiam
07/08/2013 -
Possibilidade de ação penal contra Petrobras por crime ambiental
07/08/2013 -
Aprovado pela CCJ projeto que traz mais segurança para quem faz intercâmbio
07/08/2013 -
Não cabe MS sobre exclusão do Banco de Devedores Trabalhistas
07/08/2013 -
Banca de concurso deve corrigir fundamentadamente recurso da prova discursiva
07/08/2013
