Inquérito sobre fraudes em licitações de trens e metrô é redistribuído
19 de dezembro de 2013O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo. Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.
+ Postagens
-
Hospital terá que indenizar mãe que perdeu bebê com 40 semanas de gestação, por falha no diagnóstico
01/08/2013 -
Cedae deve arcar com abrigo e exames médicos aos moradores atingidos pelo rompimento da adutora
01/08/2013 -
Juíza entende que artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher
01/08/2013 -
OAB requer a STF a revogação da liminar que suspendeu quatro novos TRFs
01/08/2013 -
Cedae deve custear abrigo e exames médicos a moradores atingidos por adutora
01/08/2013
