Convênio 191: Confaz prorrogou disposições de 203 Convênios
19 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 211ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 17 de dezembro de 2013 celebrou o CONVÊNIO 191, de 17-12-2013 (DO-U de 17-12-2013), pelo qual foram prorrogadas, até 31 de maio de 2015, as disposições contidas nos convênios relacionados no referido ato.
+ Postagens
-
Anvisa é competente para definir regras sobre informações em embalagens
06/03/2014 -
Falta de telefone: Embratel é condenada a pagar R$ 10 mil à cliente
06/03/2014 -
Ato 5 COTEPE/ICMS aprovou disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
06/03/2014 -
Ato 1 COTEPE/ICMS aprova novos manuais de orientações do CT-e e do DACTE
06/03/2014 -
RS: Decreto 51.245 divulga cronograma para a adoção obrigatória para a NFC-e
06/03/2014
