Convênio 191: Confaz prorrogou disposições de 203 Convênios
19 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 211ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 17 de dezembro de 2013 celebrou o CONVÊNIO 191, de 17-12-2013 (DO-U de 17-12-2013), pelo qual foram prorrogadas, até 31 de maio de 2015, as disposições contidas nos convênios relacionados no referido ato.
+ Postagens
-
Dano ao couro cabeludo por alisamento gera indenização
08/01/2014 -
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
08/01/2014 -
Banco é condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória
07/01/2014 -
Aprovado pela Caixa o leiaute do eSocial referente aos eventos do FGTS
07/01/2014 -
OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda
07/01/2014
