Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15 de julho de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2446/07, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que institui regras para o trabalho rural de jovens e adolescentes entre 16 e 18 anos. Entre outros pontos, as normas incluem recebimento de salário igual ao dos adultos e limite da jornada diária em oito horas, além de férias e o pagamento do adicional de férias.
+ Postagens
-
Aprovada na Câmara proposta que altera regras de direitos autorais de músicos
10/07/2013 -
Progressividade Fiscal de Imposto de Natureza Real
10/07/2013 -
Repatriados US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
10/07/2013 -
CCJ aprova projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos
10/07/2013 -
INSS altera dispositivo da IN 45/2010 que trata da emissão do PPP
10/07/2013
