Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15 de julho de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2446/07, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que institui regras para o trabalho rural de jovens e adolescentes entre 16 e 18 anos. Entre outros pontos, as normas incluem recebimento de salário igual ao dos adultos e limite da jornada diária em oito horas, além de férias e o pagamento do adicional de férias.
+ Postagens
-
OAB cria o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares
04/08/2014 -
Torcedor proibido de comparecer aos estádios tem nova medida cautelar imposta
04/08/2014 -
Anulada condenação por julgamento fora do pedido no processo
04/08/2014 -
Negado recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora
04/08/2014 -
Trator confiscado em terra indígena é mantido apreendido para apuração
04/08/2014
