Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS
14 de janeiro de 2014Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PLC 31/2010, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia. A proposição foi aprovada em outubro do ano passado pela Comissão de Educação (CE).
+ Postagens
-
Resolução 4.667 SF de Minas Gerais fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
04/06/2014 -
Decreto 46.521 de Minas Gerais dispôs sobre uso do crédito acumulado na aquisição de ativo imobilizado
04/06/2014 -
MG: Decreto 46.522 altera RICMS para dispor sobre produtos sujeitos a substituição tributária
04/06/2014 -
Consolidadas as normas que dispõem sobre o CNPJ
03/06/2014 -
Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado no Senado
03/06/2014
