Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS
14 de janeiro de 2014Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PLC 31/2010, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia. A proposição foi aprovada em outubro do ano passado pela Comissão de Educação (CE).
+ Postagens
-
Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços
26/05/2014 -
RJ: Resolução 746 SEFAZ estabeleceu critérios sobre Recolhimento do ICMS sobre importação e do ITD
26/05/2014 -
RJ: Portaria 1.444 SAF divulgou valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes
26/05/2014 -
Portaria 1.445 SAF do Rio de Janeiro alterou normas relativas à Escrituração Fiscal Digital
26/05/2014 -
Lei 15.996 do Município de São Paulo decreta feriado no dia 12-6-2014
26/05/2014
