Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS
14 de janeiro de 2014Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o PLC 31/2010, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia. A proposição foi aprovada em outubro do ano passado pela Comissão de Educação (CE).
+ Postagens
-
Ato Declaratório 3 CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 37 a 44/2014, celebrados recentemente
17/04/2014 -
MG: Decreto 163 NE dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo 2014
17/04/2014 -
PB: Decreto 34.905 alterou regras relativas à isenção nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
17/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 29 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
17/04/2014 -
Lei 15.387 do Estado de São Paulo institui o PPD - Programa de Parcelamento de Débitos
17/04/2014
