Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade
15 de janeiro de 2014O produtor rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. O benefício é instituído por projeto de lei (PLS 577/2007) que deverá entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste semestre.
+ Postagens
-
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
27/09/2013 -
É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas
27/09/2013 -
Bolo estragado gera indenização
27/09/2013 -
IGP-M avança em setembro
27/09/2013 -
Teste ergométrico deve ser realizado exclusivamente por médico habilitado
27/09/2013
