Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade
15 de janeiro de 2014O produtor rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. O benefício é instituído por projeto de lei (PLS 577/2007) que deverá entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste semestre.
+ Postagens
-
Decreto 6.709 do Rio de Janeiro prorroga prazo para regularização de débitos de optantes do Simples Nacional
17/03/2014 -
TO: Instrução Normativa 8 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
17/03/2014 -
Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014 -
Decreto 2.087 altera regulamento do ICMS com relação à substituição tributária
17/03/2014 -
SC: Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014
