Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade
15 de janeiro de 2014O produtor rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. O benefício é instituído por projeto de lei (PLS 577/2007) que deverá entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste semestre.
+ Postagens
-
Taxa de renovação do alvará de funcionamento é constitucional
03/02/2014 -
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
03/02/2014 -
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
03/02/2014 -
Supermercado indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar
03/02/2014 -
RJ: Decreto 44.584, que promove diversas alterações no Regulamento do ICMS, é republicado.
03/02/2014
