OAB Nacional cobra aprovação da PEC da perda automática de mandato
16 de janeiro de 2014O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (15) que a entidade seguirá firme pela rápida aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 18 de 2013, (PEC 313 da Câmara juntada à PEC 18 do Senado).
+ Postagens
-
Devedor está desobrigado de pagar parcelas por imóvel deteriorado
07/10/2013 -
Reconhecida estabilidade sindical com base em Acordo Coletivo
07/10/2013 -
Cliente acusada de furto será indenizada
07/10/2013 -
Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar
07/10/2013 -
Aprovado projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
07/10/2013
