OAB Nacional cobra aprovação da PEC da perda automática de mandato
16 de janeiro de 2014O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (15) que a entidade seguirá firme pela rápida aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 18 de 2013, (PEC 313 da Câmara juntada à PEC 18 do Senado).
+ Postagens
-
Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de ?Orelha?
28/11/2013 -
IGP-M de novembro/2013 apresenta queda em relação ao índice do mês anterior
28/11/2013 -
Estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo é afastada
28/11/2013 -
Portaria 316 SEFAZ-MT divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
28/11/2013 -
MG: Decreto 46.355 promove ajustes nas regras do ICMS aplicáveis nas operações com leite
28/11/2013
