Alagoas busca suspender decisão sobre melhorias no sistema prisional
16 de janeiro de 2014O Estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3534, com pedido de liminar, para suspender os efeitos de decisão que impôs ao estado a adoção de diversas medidas voltadas para melhorias do sistema prisional, entre elas a construção de uma penitenciária de segurança máxima. As medidas incluem ainda a reforma de celas destruídas em rebeliões em três presídios, a contratação de profissionais e a aquisição de material.
+ Postagens
-
Sistema de cadastramento do trabalhador no NIS/PIS é alterado
03/07/2014 -
Sexta Turma tranca inquérito que apurava assédio de paciente em relação a médico
03/07/2014 -
Empregado receberá indenização por participação em inventos
03/07/2014 -
Caixa altera processo de cadastramento do trabalhador no NIS/PIS
03/07/2014 -
Conselho Federal da OAB reafirma a importância do Estatuto da Advocacia
03/07/2014
