Alagoas busca suspender decisão sobre melhorias no sistema prisional
16 de janeiro de 2014O Estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3534, com pedido de liminar, para suspender os efeitos de decisão que impôs ao estado a adoção de diversas medidas voltadas para melhorias do sistema prisional, entre elas a construção de uma penitenciária de segurança máxima. As medidas incluem ainda a reforma de celas destruídas em rebeliões em três presídios, a contratação de profissionais e a aquisição de material.
+ Postagens
-
Greve do metrô: TRT-SP bloqueia contas dos sindicatos
11/06/2014 -
União estável: relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278/96
11/06/2014 -
JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa
11/06/2014 -
Exigência de profissional farmacêutico em ervanaria é ilegal
11/06/2014 -
Resolução 2.811 SMF do Rio de Janeiro dispôs sobre o expediente em suas repartições
11/06/2014
