Homolognet passará a ser obrigatório em São Paulo
17 de janeiro de 2014O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, por meio da Portaria 13, de 10-1-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 17-1, estabelece que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser adotado obrigatoriamente, a partir de 10-3-2014, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego da Capital e dos Municípios de Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.
+ Postagens
-
Falso pai de santo é condenado por estelionato
10/06/2014 -
TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho
10/06/2014 -
Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
10/06/2014 -
Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas
10/06/2014 -
Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados
10/06/2014
