Homolognet passará a ser obrigatório em São Paulo
17 de janeiro de 2014O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, por meio da Portaria 13, de 10-1-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 17-1, estabelece que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser adotado obrigatoriamente, a partir de 10-3-2014, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego da Capital e dos Municípios de Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.
+ Postagens
-
Decreto 1.066 do Pará dispôs sobre o horário das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
04/06/2014 -
MG: Decreto 46.523 concedeu tratamento diferenciado para o serviço de transporte e o armazenamento de álcool no sistema dutoviário
04/06/2014 -
Decreto 46.524 de Minas Gerais concedeu isenção para querosene de aviação B-1
04/06/2014 -
Decreto 51.545 do Rio Grande do Sul dispensa microprodutor rural de arroz da emissão de NF-e
04/06/2014 -
Resolução 2.809 SMF do Município do Rio de Janeiro inclui novos código de receita
04/06/2014
